Senado faz enquete sobre o fim da isenção fiscal de igrejas

A proposta para que as igrejas deixem de ter isenção fiscal é de um grupo de ateus e apoiada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA).

O Senado Federal abriu uma enquete nas redes sociais para saber a opinião dos cidadãos a respeito da proposta feita por um grupo de ateus e apoiada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) de que as igrejas deixem de ter isenção fiscal. A sugestão pode se tornar lei, caso avance nas comissões e seja aprovada em plenário.

A proposição foi feita através do programa e-Cidadania do Senado, e ganhou atenção da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa após reunir 20 mil assinaturas de apoio.

Agora, sob análise, os senadores poderão elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revogar a alínea b do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. A aprovação de PECs é mais complexa e exige uma quantidade de votos favoráveis maior do que um projeto de lei comum.

Daniel Sottomaior, presidente da ATEA, afirmou ao jornal O Dia que a iniciativa dos ativistas ateus é uma tentativa de ressaltar a separação entre a Igreja e o Estado: “Esperamos que haja um debate mais amplo do que existe hoje, porque as questões de laicidade, apesar de no papel existir há mais de 120 anos, na prática é só para inglês ver. A gente espera colaborar com a discussão para que a sociedade entenda a importância da separação entre igreja e Estado. A questão praticamente não avançou, são coisas muito obscuras que as pessoas precisam começar a entender”, argumentou.

Diversos formadores de opinião, ao longo dos anos, sempre rebateram esse argumento ressaltando que o conceito de laicidade, proposto durante a Reforma Protestante, é um pensamento que coloca o Estado como um ente independente da religião, mas com obrigação de proteger todas as religiões, para que exista, na prática, a liberdade religiosa. A isenção fiscal, nesse caso, seria uma forma do Estado proteger as entidades religiosas, pois através das doações dos fiéis, estas podem atuar na sociedade.