A Igreja Universal do Reino de Deus está no meio de uma discussão com as autoridades municipais de Vila Nova de Gaia, em Portugal, por conta do pagamento de impostos pela construção de um templo, que custou aproximadamente € 12 milhões, o equivalente a R$ 42,5 milhões de acordo com a cotação do Euro atual.

O Cenáculo do Espírito Santo, inaugurado em dezembro de 2013, estaria devendo aproximadamente € 110 mil em taxas à Câmara de Gaia, segundo informações do Jornal de Notícias.

De acordo com a publicação, “há três anos que a Igreja Universal procura evitar o pagamento de parte das taxas municipais de urbanização e compensação urbanística”. A cidade, que fica na região metropolitana do Porto, já concedeu um desconto em 2012 de duas parcelas que haviam vencido, mas a denominação do bispo Edir Macedo quer uma isenção maior.

A prefeitura da cidade já notificou a Igreja Universal algumas vezes sobre o pagamento das taxas pendentes, porém os responsáveis pelo templo não deram resposta às exigências das autoridades.

Agora, a prefeitura exige o pagamento da dívida, e emitiu um documento que autoriza a “cobrança coercitiva”, que deverá acontecer por meio da Justiça, com o confisco de bens.

Diante desse cenário, a Igreja Universal se manifestou e fez um “pedido extemporâneo”, ou seja, fora do prazo, para a concessão de um novo desconto nas taxas cobradas, argumentando que os templos religiosos e locais de culto são isentos de cobrança de impostos e outras contribuições.

Porém, segundo o Jornal de Notícias, “o argumento não convence os serviços municipais”, que consideram a argumentação da Igreja Universal “vazia de fundamento” e fora do prazo legal, além de destacar que a isenção prevista refere-se ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), similar ao IPTU no Brasil.