Segundo o “Informe 2008 sobre a Liberdade Religiosa no mundo”, apresentado ontem pela organização católica Ajuda à Igreja que Sofre em Roma e em outras capitais européias, há 14 países do mundo nos quais existem “graves limitações legais à liberdade religiosa”.

Estes países, a maioria asiáticos, são: Butão, China, Cuba, Irã, Coréia do Norte, Laos, Maldivas, Mianmar, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Turcomenistão e Iêmen.

O Informe classifica cinco situações em ordem de maior a menor gravidade: “graves limitações legais à liberdade religiosa”, “limitações legais à liberdade religiosa”, “episódios de repressão legal”, “violência de intolerância social” e “conflitos locais”.

Na China, explica o informe, as religiões que recebem ajuda, financiamento e apoio são o confucionismo (uma doutrina moral, mais que uma religião), o budismo e o taoísmo.

A Igreja Católica é “uma só”, porque tanto os católicos “subterrâneos” (não reconhecidos pelo governo) como os oficiais (reconhecidos pelo governo), estão unidos à Santa Sé. É objeto de numerosas discriminações, e com freqüência seus presbíteros e bispos são presos.

As comunidades religiosas de Taiwan gozam, ao contrário, de plena liberdade religiosa. “As relações diplomáticas com Taiwan – recorda AIS – são freqüentemente citadas e criticadas pela República Popular Chinesa como um dos dois obstáculos para as relações diplomáticas entre Pequim e Santa Sé.”

Em Cuba, a Constituição de 1976 proclama, de fato, o ateísmo do Estado, ainda que a visita de João Paulo II à ilha caribenha em 1998 represente “o princípio de uma abertura e de um degelo parcial”.

As restrições à liberdade religiosa “contribuem para empobrecer a presença dos jovens entre os fiéis católicos e fazer que, inclusive entre os praticantes, o nível de apoio às medidas morais, como a oposição ao aborto e ao divórcio, ou o gesto de casar-se na Igreja, não sejam seguidos nem sequer pela metade da população”.

Apesar disso, na Semana Santa de 2006 se permitiu a alguns bispos que transmitissem uma mensagem de 12 minutos; era a primeira vez, em 46 anos de governo comunista, que acontecia algo parecido.

Uma situação de discriminação religiosa se encontra também no Irã, onde o Islã xiita se identifica com a estrutura do Estado.

Entre as minorias religiosas presentes no país, o Estado islâmico reconhece apenas os cristãos, hebreus e seguidores de Zoroastro. Algumas minorias – sunitas, baha’i, etc. – sofrem de fato discriminação e, com freqüência, violências, enquanto outras – como budistas e hindus – não são reconhecidas, e vivem em uma total precariedade jurídica, ainda que não sejam objeto de violência.

A Igreja Católica, tanto oriental (armênia e caldéia) como latina, goza de certa liberdade de culto, porque tem igrejas onde reunir-se e ritos nos quais participar, mas sua não pode se expressar fé “fora destes lugares e fora de suas comunidades”. Proíbe-se qualquer ação missionária, “tachada como proselitismo”, e toda expressão pública.

«Ainda que o presidente Ahmadinejad afirme que a minoria cristã ‘goza de direitos iguais’, as comunidades se reduzem a minorias étnicas guetizadas», denuncia AIS.

O problema mais grave, contudo, é com relação aos convertidos ao Islã, “ilegais” de fato. São muçulmanos convertidos à fé cristã ou cristãos «arrependidos», que voltam à fé de suas origens após ter-se convertido formalmente ao Islã (no caso de um matrimônio misto), ou são filhos de casais islâmico-cristãos. Freqüentemente devem esconder sua nova fé inclusive à família, ou devem migrar para poder torná-la pública. A apostasia se condena com a morte, imposta geralmente pelos próprios parentes do convertido.

Na Coréia do Norte se permite apenas o culto ao líder Kim Jong-Il e ao seu pai, Kim Il-Sung.

O regime impõe aos fiéis o registro em organizações controladas pelo Partido, e desde sua instauração em 1953 desapareceram cerca de 300 mil cristãos; e já não há sacerdotes nem religiosas, talvez assassinados durante as perseguições. Atualmente, cerca de 80 mil pessoas estão reclusas em campos de trabalho e submetidas à fome, tortura e inclusive à morte.

Em Mianmar, denuncia AIS, a situação da liberdade religiosa e dos direitos humanos em 2007 sofreu uma piora.

“Entre agosto e setembro, monges budistas se puseram à cabeça de um movimento pacífico contra os abusos e as políticas repressivas do regime militar que rege o país desde 1962 com rigidez. Seguindo os monges, milhares de cidadãos foram às ruas e no final de setembro o Conselho, não podendo tolerar mais, iniciou uma feroz repressão que afetou sobretudo os mosteiros budistas”.

A liberdade religiosa está também gravemente comprometida na Nigéria, onde, entre os atos de intolerância e discriminação religiosa com relação às diversas comunidades cristãs, existem falsas acusações de blasfêmia contra o Islã, raptos e conversões forçadas de adolescentes, especialmente meninas, discriminação contra os cristãos na hora de ter acesso a empregos públicos ou de receber serviços públicos, intimidações e ameaças de morte aos muçulmanos que se convertem ao cristianismo.