A denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) constitui-se numa queixa-crime contra a Universidade. O documento assinado pelo pró-reitor substituto José Fernando Schlosser foi divulgado por diferentes sites de notícias.

Segundo a Constituição Federal, na Lei 7.716, de 1989, diz no artigo 20: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional… Constituindo-se em crime gravíssimo, imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça”.

O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, nega que exista qualquer motivação antissemita da universidade. Afirma que tem a ver com um pedido de informação se a instituição gaúcha teria alguma relação com pessoas jurídicas israelenses, se recebeu ou está para receber algum recurso de origem israelense.

Seria uma forma de cumprir a lei que determina a transparência dos órgãos públicos e que o levantamento dos alunos e/ou professores era uma informação que a universidade não tinha.

Uma segunda imagem do memorando, com os dizeres “liberdade para a Palestina, boicote Israel” também foi divulgada, mas trata-se de uma montagem segundo a UFSM. A divulgação do documento original foi o suficiente para gerar uma série de críticas a instituição federal, que como muitas outras pelo país, está contaminada pelo discurso do partido que ocupa o poder no Brasil.

A notícia teve repercussão internacional, mas até agora o governo federal, que em última instância responde pela Universidade, não se manifestou. Juristas de Israel, junto com brasileiros, estão interessados em esclarecer e penalizar esta iniciativa racista da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria.