Embasado nas obras de Marx e Foucault, Roberto A. R. de Aguiar propõe uma nova concepção do direito, "respaldada nas relações concretas entre os homens", desmistificando a visão romântica de neutralidade que é atribuída ao direito, pois este "não é imparcial, é sempre parcial por traduzir a ideologia do poder legiferante". 

As diversas questões do direito são vasculhadas pelo autor, sob um novo enfoque, despido da visão tradicionalista que caracteriza grande parte dos trabalhos sobre o assunto.